Blog do Jornalista João Mellão Neto

“Existem 3 formas de perder dinheiro na vida: a mais rápida é o jogo; a mais agradável são as mulheres; a mais segura é a agricultura.” ( anônimo). Esta peça, o teatrólogo Dias Gomes, com seu inegável talento, prudentemente, esqueceu-se de escrever. É mais cômodo e agradável cortejar as patrulhas ideológicas através de enredos patéticos, nos quais o drama dos deserdados da terra é pintado, a cada cena, com um expressionismo de fazer inveja a Portinari. Enquanto todos choram a sina do “José do Burro”, um “sem terra” que vai à igreja pagar sua promessa, ninguém se comove com a via crucis do burro do José, um “com terra” abnegado que, todos os dias, vai ao banco pagar suas promissórias. No entanto o destino dos dois está intimamente ligado.

            Pelo menos metade dos Josés sem terra que existem no Brasil, já foram Josés com terra. Perderam–na através da vida, devido às flutuações da política agrícola, aos custos crescentes da produção, aos preços mínimos aviltados e à sempre tardia liberação do crédito rural. Comparando a remuneração cada vez menor da produção com os preços, cada vez maiores da terra, acabaram por sucumbir ao canto da sereia, vendendo suas pequenas propriedades e dirigindo-se para as cidades, onde acreditavam poder viver folgadamente com os juros oriundos do capital recebido na transação imobiliária. O anel era de vidro e pouco a pouco se quebrou. A renda obtida era ilusória, visto ser composta mais de correção monetária do que de juros reais. Tornaram-se bóias frias, voltaram ao campo na condição de proletários rurais. O governo, hoje, quer lhes dar terra. Resolveria dessa forma, os seus problemas?

            Deixando de lado as paixões ideológicas, qualquer análise fria da realidade demonstra que não. Basta uma simples visita a uma propriedade produtiva para se constatar que de todos os fatores de produção, o mais barato e disponível é justamente a terra. Sobre ela há de se adicionar o valor das benfeitorias , o custo dos implementos agrícolas, o investimento em sementes selecionadas, adubos, fungicidas, herbicidas e uma série de outros insumos. A terra nua representa, na verdade, pouco mais de um terço do capital envolvido no processo produtivo. O governo se compromete a doar esse terço . As duas partes restantes ficam a cargo da providência divina.

            Já que o Estado só faz filantropia com o dinheiro alheio, o burro do José, o nosso pagador de promissórias, acaba ficando entre dois fogos. Não bastasse o fato de sua cruz já ser bastante pesada, ainda é obrigado a carregá-la em meio à excreção geral do público nas calçadas. Seu pecado é possuir  terra em um pais onde muitos não a têm.

            A moderna categoria dos sócio-burocratas, hoje no poder, precisa definir, com urgência, o que de fato pretende com a tão propalada reforma agrária. Se o que se quer é tirar a terra de quem tem ou dar terra a quem não tem.

            Se a propriedade está na primeira hipótese, não há reparos fazer. A ação conjunta da política agrícola desastrosa, mais a desapropriação sem critérios, mais o disfarçado incentivo estatal às invasões além do proselitismo clerical, está proporcionando excelentes resultados nesse tempo.

            Agora, se o objetivo real do governo é dar acesso à terra àqueles que não a têm, perdoem-nos os intelectuais, mas estamos caminhando em direção errada. Em primeiro lugar não há necessidade de se tomar terra de ninguém, visto que o maior latifundiário do Brasil, proprietário de mais de 40% do território nacional, é o próprio governo. Na gestão do “reacionário” general Figueiredo, sem proselitismo ou demagogia, foram outorgados mais de um milhão de títulos de terra, meta que a Nova República, no ritmo atual, vai necessitar de quase um século para superar.

            Por outro lado o acesso à terra não se dá apenas através da posse. Houvesse no Brasil a conjugação de uma política agrícola eficiente e uma legislação de arrendamentos não paternalista e boa parte das ditas “terras improdutivas” já estaria ocupada. A incipiente experiência de Uberaba, onde se criou uma “bolsa de arrendamentos” demonstra de forma cabal os resultados que podem ser obtidos.

            Além disso há a questão cultural. Na maior parte dos assentamentos já realizados, a rotatividade dos novos proprietários é uma prova eloquente de que a posse da terra não garante a ninguém competência para torná-la produtiva. A política agrária seria muito mais eficiente se, ao invés de doar terras, de forma paternalista, as vendesse, com prazos de financiamento bastante dilatados, cujas prestações teriam o seu valor estabelecido com base na produtividade média possível  de ser obtida em cada terreno. Sairia muito mais barato para o Estado, o qual poderia fazer assentamento em número muito maior, alem de proporcionar um excelente processo de seleção natural, separando aqueles que realmente têm vocação agrícola dos que não passam de “sem terra” profissionais.

            A experiência internacional demonstra que todas as reformas agrárias levadas a efeito com métodos paternalistas resultaram em fragorosos fracassos. O México já realizou quatro reformas e até hoje o povo passa fome, as cidades incham e o governo importa alimentos. Casos como o do Peru, da Tanzânia e do Egito, onde  a carência de alimentos é cada vez maior, também servem de alarmantes exemplos. Apenas em Taiwan no Extremo Oriente, encontramos uma experiência bem sucedida. Concorreram para esse sucesso três fatores fundamentais: 1- pagou–se à terra o seu justo valor, através de dinheiro ou de ações de empresas estatais produtivas; 2- não se doou nada, tendo sido feitos os assentamentos através de venda financiada nos moldes já descritos acima; 3- havia um excelente e atualizado cadastramento de terras, o que garantiu ao governo a certeza de não cometer uma única injustiça.

            Nenhum desses fatores está sendo levado em conta no Brasil. Porque se insiste em não se pagar o justo valor, nascem os movimentos de resistência que inviabilizam qualquer objetivo mais ambicioso. Dá-se terra gratuitamente, o que faz do “sem-terrismo” um excelente  negócio para os aproveitadores, parasitas e aventureiros de todas as espécies. Por último, não havendo cadastro de terras digno desse nome, as desapropriações se dão de forma quase aleatória, permitindo a prática de perseguição política, especulação imobiliária e corrupção generalizada.

            O Dias Gomes, tão culto e esclarecido, oportunamente “esqueceu-se” de tudo isso. Às vésperas da votação pela Constituinte, da questão agrária, prefere nos chantagear emocionalmente. Quem sabe, assim, cria um clamor popular favorável à aprovação de uma legislação agrária mais radical.

            Todos nós nos compadecemos do José do Burro, o pobre pagador de promessas. Mas infelizmente o seu problema não será resolvido enquanto não se atentar para as agruras do burro do José, “com terra” malsinado, o eterno pagador de promissórias.

Artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo” em abril de 1988.