Blog do Jornalista João Mellão Neto

PROFISSÃO DE FÉ

1 – O que sou

O sentido de missão…

Quem ingressa na vida pública tem de ter ideais e estar imbuído de um sentido de missão.

Aqueles que não possuem nada disso não têm sequer como se justificar perante si mesmos.

Como disse Lincoln: “Quem não puder ser um político correto, que se conforme em ser correto sem ser político.”

…os escrúpulos…

Entendo que a minha principal missão, atualmente, tem sido a de servir de baluarte na defesa dos indivíduos contra a sanha coletivista.

E, também, a de evocar, no âmago de cada um, o que cada um possui de mais sublime.

Todos possuímos – entranhados em nós – desde os mais baixos instintos até os mais nobres sentimentos.

Aqueles que optam pela política têm que ter escrúpulos e saber ao quê apelar.

É melhor atirar para cima – com o risco de errar – do que atirar para baixo – com a certeza de acertar.

O horizonte, para os homens, está nos seus olhos e não na paisagem.

… e, também, o exemplo.

Não existe autoridade mais legítima do que aquela que provém do exemplo.

Ninguém pode exigir respeito sem se dar ao respeito. Como reza o antigo ditado:

“Quando o sultão surrupia um ovo, seus exércitos saqueiam o galinheiro inteiro.”

“Aqueles que adulam o povo, na verdade, o desprezam.

Não acreditam na capacidade de discernimento das pessoas.”

2-O que penso

Liberdade e “Igualdade de Oportunidades”

Minha bandeira é a da Liberdade e a dos Direitos Individuais.

Entendo que a única e efetiva Igualdade, a ser buscada é a “Igualdade de Oportunidades”.

E esta somente se alcança pelo acesso garantido a todos de eficientes serviços nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Justiça.

Meu lema é:

“Cada vez mais oportunidades para cada vez mais pessoas.”

E que cada um possa ser feliz à sua maneira.

Ao Estado o que é do Estado

Cabe ao Estado, portanto, buscar ser cada vez mais eficiente e concentrar os seus melhores esforços nas áreas que lhe são próprias.

Porque é somente através disso que se garante a todos o pleno e efetivo exercício da cidadania.

E o resto a quem melhor souber fazer

Todos os demais serviços devem ser confiados a quem melhor puder exercê-los. Seja a iniciativa privada, seja o Terceiro Setor.

O Estado tem de ser um árbitro

No campo econômico, o papel que cabe ao Estado é como o do árbitro, no futebol. Ele deve

zelar para que todos obedeçam às regras. Mas não pode jogar.

E “Estado forte” é conversa fiada

“Estado forte” não existe.

Sempre que se tenta criá-lo, o que surge é um “Estado obeso”.

3-Como ajo

Estou onde sempre estive

Na política, antes de tudo, a gente tem que escolher um lado. Eu escolhi o meu. E não vou mudar de posição. Estou onde sempre estive. Quem me sufraga, sabe disso. E conta comigo, assim.

Na vida pública, coerência é essencial. “Quem se mexe muito nunca sai na foto.”

“As mentes não são conquistadas pela força das armas, mas sim pela grandeza da alma.”

O QUE JÁ PUDE FAZER

“E, no ‘Estado Forte’, quem fiscalizará os fiscais?”

Em sintonia com os postulados do Liberalismo, apresentei – na Assembleia Legislativa – as seguintes propostas:

1 – REFORMA ADMINISTRATIVA – PLC 34/2007

Tudo começou com Jânio, na Prefeitura, nos anos de 1980.

Como Secretário Municipal da Administração, realizei uma ampla reforma, que valorizou os Funcionários pelo mérito.

Por que funcionou?

Minha estratégia foi a de trazer, para a Administração Pública, os conceitos que estavam dando certo na iniciativa privada.

Continuei fazendo, em Brasília

No início dos anos 1990 – como ministro do Trabalho e da Administração – iniciei a implantação de tudo isso na esfera federal.

O projeto que apresentei agora

Elaborei e apresentei o Projeto de Lei Complementar 34/2007 com o objetivo de profissionalizar a Administração Pública Estadual, pela inserção do critério do mérito como instrumento para as promoções.

E que também deu resultado

Menos de um ano após, um PLC originado no Executivo deu corpo à reforma administrativa que eu preconizara.

Agora é lei

Nasceu, assim, a Lei Complementar 1.080, de 2008, que promoveu uma profunda reestruturação na Administração Estadual.

2- CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO – PL 1.237/2009

Apresentei, também, o projeto 1.237/2009 que altera a Lei 10.294, de 1999.

O objetivo desta proposta é regulamentar as formas legais com que as pessoas podem contar para reclamar quando se sentirem lesadas pelos serviços públicos prestados pelo governo do Estado.

Tudo começou lá traz

Apresentei, no passado – na Câmara Federal – uma proposta de emenda à Constituição para a

criação de um “Código de Defesa do Contribuinte e Usuário dos Serviços Públicos”.

Todos têm de exigir bons serviços públicos

Dois anos depois, nesse sentido, o Governador Mário Covas promulgou a Lei 10.294/1999. No entanto, não regulamentou a forma com que os usuários devem proceder.

Esta omissão criou um impasse.

Mas há que se saber de que jeito reclamar

Imaginemos uma situação prática: como avaliar se uma delegacia de polícia está sendo eficiente em sua atuação?

E, se entendermos que ela está prestando mal os seus serviços, a quem e como reclamar?

Vamos cuidar de melhorar o atendimento

A intenção do meu projeto é melhorar o atendimento prestado pelos órgãos públicos, fazendo com que eles observem os princípios que os norteiam: efetividade, eficiência administrativa e eficácia nos gastos.

3- PPP DOS PRESÍDIOS – PL 1.321/2007

Está na pauta de votação da Assembleia Legislativa o projeto de lei 1.321/2007, de minha autoria, que autoriza o Executivo a conceder unidades prisionais sob o regime das chamadas PPP – Parcerias Público-Privadas.

São Paulo precisa de mais prisões

O projeto permite a colaboração dos entes privados na construção, administração, operação e manutenção de unidades prisionais no Estado de São Paulo.

Mas não há dinheiro para construí-las

São Paulo, embora tenha expandido fortemente seu sistema penitenciário nos últimos anos, ainda apresenta déficit de vagas carcerárias.

Se o descompasso entre a demanda e as vagas oferecidas se perpetuar, em pouco tempo a situação será catastrófica com flagrante desrespeito aos direitos da pessoa humana.

Alguns Estados reduziram seu dispêndio anual por preso, além de terem diminuído drasticamente fugas e reincidência criminosa com substancial aumento nos índices de ressocialização.

O jeito é terceirizar

No meu entendimento, uma das soluções para amenizar a catastrófica situação do sistema carcerário de São Paulo é permitir que os entes privados colaborem na construção e administração de unidades prisionais no Estado.

4 – PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS – PL 1.190/ 2007

Sou autor também do projeto de lei 1.190/2007 que permite o parcelamento de créditos tributários.

Sendo aprovado, as empresas inadimplentes em plano de recuperação judicial – antigo instituto da concordata – poderão dividir seu passivo fiscal.

Vamos ajudar as empresas

O propósito da lei é resolver o problema dos empresários paulistas por completo. Não basta renegociar todas as suas dívidas com seus credores e deixar pendente o débito tributário. Esta situação pode vir a complicar a empresa colocando-a novamente em crise.

Para que elas possam pagar o que devem

São Paulo, como o maior estado empreendedor do país, necessita abrir o precedente e ser o exemplo na iniciativa deste tipo de lei, para que o Executivo Federal e Municipal possam também promover ações nesse sentido.

O projeto já foi analisado pelas Comissões da Assembleia e vai entrar na pauta de votação. Isso acontecerá em breve.

5- A PRESERVAÇÃO DE NOSSA HISTÓRIA – LEI 13.853/2009

No ano passado o Governador José Serra sancionou a Lei 13.853/2009, de minha iniciativa, que concede auxílio financeiro aos Institutos Históricos e Geográficos.

Essas entidades que preservam e arquivam nossa história sobrevivem, na maioria das vezes, sem auxílio do Poder Público. A lei, a partir de agora, permitirá o repasse de recursos orçamentários aos institutos garantindo, desta forma, a sua existência para as próximas gerações.

6 – EMENDAS PARLAMENTARES

Foi por meio de 48 emendas parlamentares que consegui destinar recursos para várias cidades pequenas do interior paulista. Estas sozinhas, nada conseguiriam. Foram quase R$ 12 milhões.

Coerente com meus princípios, todas estas emendas se concentraram nas áreas de Saúde, Segurança e Infra-estrutura Urbana.

Nenhum centavo pode ser usado para o custeio das máquinas públicas das Prefeituras.

Não se deve nunca dar o peixe…

7- AS LEIS PELAS QUAIS ME EMPENHEI

Eu destaco aquelas pelas quais me senti mais empenhado e ajudei a tornar realidade:

Lei Antifumo – Proíbe o fumo nos locais públicos fechados. Trata-se de um direito dos indivíduos que não fumam.

Defensoria Pública – Criação de novos cargos de defensores públicos. A garantia da Justiça também faz parte dos postulados liberais.

Deficientes Físicos – Criação da Secretaria Estadual dos Deficientes Físicos. É importante que um órgão assim exista e que seja, preferencialmente, dirigido por deficientes.

Nós não sabemos, exatamente, quais são as necessidade deles. Somente eles podem saber.

PARTICIPE:

Sua participação, para mim, é importante.

Ninguém conhece melhor os problemas do que aqueles que os enfrentam diariamente.

POLÍTICA POR QUÊ?

A Política pode ser a mais nobre das artes como a mais infame das profissões.

Depende de como é praticada.

Aqueles que têm horror à ela serão eternamente governados por aqueles que não têm.

Por ela a gente caminha, sem nunca saber aonde vai chegar. O mais importante, acredito, é passar pela vida com a convicção de que se fez alguma diferença.

Os barcos, nos portos, estão sempre seguros. Mas os barcos não foram feitos para ficar nos portos.