Uma tradição largamente arraigada no Brasil é a anedota de português. São milhares de casos, alguns até verídicos, em que nossos patrícios são apresentados na desairosa condição de burros. Um alto oficial da Aeronáutica contou-me um deles, ocorrido em Lisboa, com um de seus comandados. O major brasileiro quebrou o salto de sua bota e o levou a uma sapataria. “_ Troque os saltos”, ordenou o diligente sapateiro. Na semana seguinte, ao voltar ao local, teve a desagradável surpresa de saber que o profissional havia cumprido a sua ordem ao pé da letra: trocara os saltos, o da bota esquerda pelo da direita e vice-versa. De nada adiantou discutir. “- Trocaire é isto. Tu devias ter pedido para substituire!”
Na verdade, o que nos leva a duvidar da inteligência dos patrícios é esse seu extraordinário apego ao sentido exato das palavras. Eles, por sua vez, nos consideram selvagens pela razão oposta. Nossa semântica é dúbia, ambígua. Uma frase pode ter diversas interpretações, cabendo a cada um decifrar o sentido mais apropriado à ocasião. “Conversamos sobre isso amanhã” quer dizer “não toque mais nesse assunto”, “apareça lá em casa” significa “não ouse visitar-nos” e vai por aí afora em uma sequência de endoidecer qualquer lusitano desprevenido.
A mesma criatividade que temos para interpretar as palavras se reflete no sentido que damos às leis. A lei, ora a lei… já dizia um de nossos maiores estadistas. Outro, eivado de preconceitos machistas, afirmava que “as leis, como as mulheres existem para serem violadas”. A que se deve esse nosso impressionante desapego à legislação e à ordem vigente? Sem maiores pretensões sociológicas, pode-se arriscar uma explicação. Nosso aparato legal não é consuetudinário, não se estruturou empiricamente, através do método da tentativa e erro. Ao contrário, desde a chegada do primeiro patrício, foi-nos imposto goela abaixo. Junto com os governadores gerais e vice-reis da corte, as caravelas nos trouxeram todos os códigos legais vigentes na metrópole. O contraste entre a complexa e sofisticada legislação portuguesa da época e a “sociedade” na qual ela devia ser aplicada gerou o famigerado “jeitinho brasileiro”. Entendemos, desde então, que leis são como esparadrapo: pegam ou não pegam. Ninguém se sente obrigado a cumprir leis que contrariem seus interesses ou conveniências. Os legisladores, por sua vez, cientes do fato de que as leis são biodegradáveis, não demonstram a menor preocupação em adequá-las à realidade vigente. Fazem-nas severas, utópicas, intransigentes. Exigem o máximo na expectativa de que se cumpra o mínimo.
É aí que surge a heróica figura do fiscal. O fiscal “compreensivo”, bem entendido. Aquele cidadão sensível, acessível, simpático, cuja nobre missão é, mediante um pequeno “pro labore”, adequar a lei à realidade caso a caso. Clama-se muito contra a corrupção nesse país. Atribui-se a ela a culpa de quase todos os nossos males. Poucos percebem que a corrupção, no Brasil, não é causa, mas efeito. Transcende em muito a esfera moral. É um problema de ordem sociológica.
Embora pareça heresia, pode-se afirmar, com certeza, que sem corrupção ou fiscais compreensivos, esse país torna-se inviável. No momento em que, em uma cidade como São Paulo, criar-se um corpo de fiscalização incorruptível, ai de nós! Sessenta por cento das residências serão interditadas por não cumprirem à risca o código de edificações. Oitenta por centos dos estabelecimentos comerciais serão lavrados por não estarem de acordo com a legislação de segurança e higiene. Teremos todos de mudar de cidade. Os mesmos absurdos ocorrem na esfera da legislação estadual e federal. Siga-se à risca o imenso arsenal de normas, disposições e portarias que os poderes constituídos vomitam todos os dias e a nação simplesmente para de funcionar.
Enquanto não abrirmos os olhos para essa dura realidade, de nada adiantará ficarmos clamando contra a corrupção, os desmandos e a imoralidade. Que ninguém espere que nossos burocratas, à semelhança de norte-americanos ou japoneses, dêem tiros na boca ou pratiquem o haraquiri. Nossa cultura é realmente curiosa. Ninguém se irrita em receber uma cédula falsa. Irritante mesmo é não conseguir passá-la adiante.
Artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo” em dezembro de 1988.
Para que haja servidores públicos corruptos, em todos os níveis,é necessário existir os corruptores. E neste Brasil varonil o que temos em abundância são corruptores. A mudança deve começar a ocorrer quando o cidadão se conscientizar de seu papel em todos os níveis. Para se ter direito devemos cumprir com nossos deveres.
Gostaria de colocar o seguinte questionamento.
Voce confia na urna eletrônica?
Sócrates nos mostrou que mesmo quando a lei é injusta, deve ser cumprida. Foi o que fez quando, embora condenado injustamente, cumpriu sua sentença tomando cicuta em vez de seguir o conselho de vários amigos e fugir.
Existem sim leis injustas e, embora não devessem ser promulgadas, deveriam ser modificadas precisamente por tornarem possível a injustiça. O problema é que em nosso país a cartilha seguida, principalmente por quem deveria dar exemplo, é a mesma da época de Maquiavel: “Para os amigos tudo. Para os inimigos, a lei” principalmente as injustas. E o coitado do Maquiavel ainda foi mal interpretado, pois ele apenas estava alertando para como as coisas eram e, não como se pensa, dizendo como as coisas deveriam ser.
As leis tem que ser feitas por quem está preparado para isto. Pessoas com notável saber principalmente histórico e jurídico, sérias, responsáveis e capazes de pensar nas consequências que ela gera. Isto já diminuiria bastante as brechas para se burlar a lei. Leis não deveriam ser passíveis de interpretação. Quando o são, é porque não são justas. Se fossem justas, não haveria fiscal que desse um “jeitinho”.
Boa tarde, Sr. Mellão. Como sempre é um prazer escrever um comentário aqui, e maior ainda de ler um novo artigo ( e os artigos veteranos tb), com esse não poderia ser diferente.
Permita-me destacar uma frase:”Embora pareça heresia, pode-se afirmar, com certeza, que sem corrupção ou fiscais compreensivos, esse país torna-se inviável.”
Enfim alguém ( com destaque, relevância e exposição pública, diga-se de passagem, o que dá mais força ainda ao depoimento) com coragem para expor uma coisa absolutamente evitada, um pensamento que é exorcizado do nosso cotidiano. Sim, e por que? Ora…porque ao passo que todos o admitem, acabam-se os argumentos para a choradeira, para colocar a culpa “em alguém” pelo que acontece com a gente, para camuflar pequenos delitos próprios, expondo grandes delitos…dos outros. E esse sentimento de pobre coitado é o argumento de tudo para essa gente. Mas há um porém: no que interessa nos comparamos aos gringos. No que não interessa (mais ou menos o que eles fizeram e fazem para chegar lá, moralmente falando), os gringos não servem mais. Dá preguiça, é mais cômodo continuar o legado do jeitinho brasileiro.
” Poucos percebem que a corrupção, no Brasil, não é causa, mas efeito”. Sr. Mellão, quase ninguém. Alguém discorda? Quero dizer, AUTENTICAMENTE, alguém discorda? Por exemplo, os “mensaleiros do PT” nasceram, cresceram, educaram-se em que Brasil? Nesse mesmo Brasil, minha gente: o meu, o seu, o nosso. Abs!!!
“Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.”, “A justiça todos sabem é a busca pela verdade ao contrário das leis que, como ninguém discorda, é o encobrimento da mentira”.. Faço menção à sabedoria e ao pensamento de Montesquieu. A pergunta é: Quem vigia os vigias??? O jeitinho brasileiro advindo da cultura lusitana até pode ser uma razão intrínseca sociologicamente, e a partir dela, deu-se início a nossa cultura corrupta. Na verdade, como já dizia o nosso saudoso Professor. e maior sociólogo que esse país já teve , Florestan Fernandes, os estrangeiros foram importantes ao trazer a civilização, foram importantes ao lançar a idéia de produzir o conhecimento em terras tupiniquins, e isso se fez necessário, mesmo que de forma extravagante, para que hoje possamos estar aqui discutindo. O fato é que durante toda a história e liturgia, essa influência massiva sempre foi em si, e desde o início uma colonização! E de lá pra cá isso não tem mudado muito. Hoje continuamos sofrendo essa influência massiva, só que de forma “multilateral”, dessa vez é os EUA e a Europa Ocidental os protagonistas e nós os coadjuvantes da inexorável globalização. Só que o momento é outro! É século XXI! Somos supostamente livres e temos uma identidade cultural! O Brasil só poderá deixar de ser corrupto, quando nós exportarmos conhecimento, não só matéria prima, e o capitalismo pagão praticado aqui deixar de ser um sistema opressor! Ou seja, talvez nunca!
“Ninguém se irrita em receber uma cédula falsa. Irritante mesmo é não conseguir passá-la adiante.”. Tristemente genial…