A esperteza, quem diria, alcançou o poder.
OESP – Publicado em novembro de 2001.
Todos nós concordamos que valores tais como honestidade, confiança, reciprocidade são indispensáveis para o progresso de uma sociedade. Mas como esperar tal conduta por parte dos indivíduos quando o próprio Estado se dá o direito de fugir à regra?
A atual discussão sobre o reajuste da tabela de imposto de renda para as pessoas físicas é um belo exemplo de como funciona a “esperteza institucional”. Vamos tentar entender.
Pela tabela atual – congelada desde 1997 – rendimentos até 900 reais mensais não pagam imposto de renda; rendimentos entre 900 e 1.800 reais pagam 15% e rendimentos acima de 1.800 reais pagam 27,5%. Se não existisse inflação estaria tudo bem. Ocorre que ela existe. Digamos que ela tenha sido de uns 30%, mais ou menos, nos últimos cinco anos.
Suponhamos, também, que os salários tenha sido reajustados por este mesmo percentual no período. O Zé Mané que recebia 900 reais em 1997 está recebendo hoje 900 reais mais trinta por cento, ou seja, 1170 reais. Ele não está “ganhando mais”. Apenas manteve o seu poder aquisitivo. O que ele conseguia comprar antes é exatamente o mesmo que ele consegue comprar agora. Acontece que, como a tabela do IR não foi reajustada, ele saiu da faixa isenta (até 900 reais) e entrou na faixa cuja alíquota é de 15%.
Situação semelhante é o do Olegário Otário, que ganhava 1.800 reais em 1997 e ganha hoje 2.340 reais (1.800 mais 30%). Sem ter em nada “melhorado de vida” parte do seu salário saiu da faixa de recolhimento de 15% e entrou na de 27,5%. Os mané’s e os otários somam milhões de contribuintes. Gente que está pagando mais IR sem ter tido aumento real nos seus rendimentos.
O que ocorreu, na prática? Um sórdido aumento de impostos. Sórdido, sim, uma vez que, para tanto, não foi necessário aprovar nenhuma lei nem tampouco se justificar perante os contribuintes. Aplicou-se tão somente uma rasteira inflacionária. Um caso típico de “Estado malandro”. Mas o mais surpreendente ainda estava por vir.
Alguns parlamentares, mais familiarizados com a aritmética, deram-se conta do ardil e propuseram reajustar a tabela em 30% para assim corrigir a injustiça. Qual foi a reação do governo? Simplesmente passou recibo da malandragem:
__Nós não podemos abrir mão dessa “receita extra” que estamos extorquindo do Zé Mané e do Olegário Otário. Se eles não vão mais pagar, arranjem alguém que pague por eles!
Pelo visto já arranjaram. É o Mota Idiota, cujo único pecado é ganhar mais do que 7.500 reais por mês. Pretende-se criar uma nova alíquota, mais elevada, para enquadrá-lo. Que tal 35%? Assim ele paga pelos outros dois…
No que depender dos parlamentares, tudo bem. Pouco restou dos seus brios iniciais.
Pretendiam a princípio corrigir uma indecência. Agora, mais pragmáticos, se contentam em transferir a indecência para o lombo de outro. E o idiota do Mota vai pagar mais impostos sobre uma renda que não se alterou. Ou seja, em valores líquidos, vai receber ainda menos do que recebia.
E o que é que o Mota vai ganhar com isso? Nada. O seu suado dinheiro, uma vez recolhido, não resultará em mais escolas, melhores serviços de saúde ou, ao menos, um pouco mais de segurança. O Estado continuará perdulário e incompetente, como sempre.
O Mota, já não tão idiota, a essa altura, já está pensando em alguma maneira de salvar o seu dinheiro. Estuda, com carinho, a possibilidade de não dar recibos, vender por fora, sonegar, criar um caixa dois…
Pilantra! Malandro! Trapaceiro! Dirá o governo.
Ao que o Mota responderá baixinho:
“Bem, não fui eu que comecei…”.
