Atire antes e pergunte depois.
OESP – Publicado em março de 2001.
Em 1994, se não me engano, ocorreu comigo um episódio sintomático. Estava em meu gabinete de deputado federal, em Brasília, quando ouvi, da ante-sala, uma voz masculina, autoritária, afirmando: “Ministério Público! Queremos falar com o deputado!”.
Minha porta estava fechada. A secretária se propôs a anuncia-los. “Não é necessário! Nós vamos entrar!” No momento seguinte, sem a menor cerimônia, invadiram a minha sala. O que será que eu fiz de errado, pensei.
Nada…
Os dois voluntariosos rapazes queriam simplesmente discutir um parecer – que eu estava por elaborar – em uma questão na qual tinham interesse funcional. Larguei um relatório que estava concentradamente redigindo e os atendi, com polidez. Os seus argumentos eram razoáveis e eu os acatei.
Ao fim da conversa – já em clima de cortesia – eu aproveitei para questionar: “Os senhores tem toda a razão em procurar-me e este gabinete está aberto a qualquer pessoa interessada. Agora, o que não compreendo é a sua atitude de entrar em minha sala sem se fazer anunciar…”. “Ora, deputado”, responderam com um certo desdém, “nós somos procuradores da República! Não temos tempo a perder!” E, dito isto, empertigados, se foram…
Fiquei pensando com os meus botões: por uma questão de respeito, eu não entraria nem na sala de um amigo íntimo, sem antes me anunciar ou bater à porta. O próprio presidente da República não faz isso com ninguém. De quais superpoderes estes senhores se acreditam investidos para agir dessa forma?
A Constituinte, ao conceder autonomia ao Ministério Público, não teria exagerado nas suas prerrogativas? Ou, por excesso de concisão, teria dado margem a que estes senhores se arvorassem acima da lei, do respeito e dos bons costumes? “Bem, deixa pra lá…” concluí. E não voltei mais a pensar sobre o assunto.
De alguns anos para cá, após presenciar numerosos fatos, vim a perceber que minhas reflexões de então faziam algum sentido…
Não, não sou contra o Ministério Público, muito pelo contrário. Acredito que a atual configuração da entidade – desvinculada, na prática, do Poder Executivo – representa um dos “pontos altos” da atual Constituição. Antes dela havia uma sobreposição de funções altamente prejudicial à lide democrática. Os procuradores federais defendiam, simultaneamente, os interesses da União e da sociedade.
Quando estes eram conflitantes ocorria uma espécie de “esquizofrenia institucional”. Ninguém sabia a qual dos amos servir. Agora é diferente. Existem, separadamente, a “Advocacia Geral da União” e a “Procuradoria Geral da República” (Ministério Público Federal). E cabe a segunda, exclusivamente, defender os interesses difusos dos cidadãos e da coletividade. Mesmo que seja contra o próprio Estado…
Trata-se, sem dúvida, de um avanço. É de conhecimento geral o papel fundamental que os procuradores vêm exercendo mundo afora – Itália e Japão, principalmente – no sentido de moralizar os usos e práticas da administração pública, em geral, e dos governos, em particular.
Porém (e sempre existe um “porém”…) as coisas, no Brasil, não estão funcionando a contento. Ninguém há de negar que o Ministério Público vem agindo com grande coragem e eficiência. O problema é o rastro de destruição que ele deixa na sua passagem. E isso – como dá indícios o oportuno editorial do “Estado” de ontem – não é salutar para a maturidade democrática.
O procurador Luiz Francisco de Souza, pelas suas manifestas convicções e atitudes, é um exemplo emblemático deste desvirtuamento. Sabe-se lá o que se passa nos abismos de sua mente. Deve acreditar-se uma reencarnação do florentino Savonarola (séc. XV), incendiando almas na Piazza della Signoria.
Este senhor, ex-seminarista, acredita falar com Deus. Até aí nada de mais. Todos nós, ao rezar, fazemos o mesmo. O problema, com o dr. Luiz Francisco, é que ele acredita que Deus lhe responde. E – pior – costuma deixa-Lo esperando na linha…Faria melhor se ouvisse os Seus Conselhos.
Se o fizesse, saberia, por exemplo, que, com a Nova Aliança, através de Cristo, O Senhor se revelou como o Deus da Misericórdia. Compreende os homens e os perdoa. Mais do que isso, não concede a nenhum humano o direito de fazer justiça em Seu Nome.
Se ouvisse, de fato, as palavras divinas, teria consciência de que os verdadeiramente justos, antes de julgar as atitudes dos próximos, devem aplicar a justiça a si mesmos.
Trocando em palavras mundanas, os fins não justificam os meios.
Uma instituição como o Ministério Público, cuja função é promover a moralidade e a ética, deve pautar-se, na sua ação, pelos mesmos princípios de moralidade e ética. O dr. Luiz Francisco, como alguns outros colegas (poucos, felizmente) deveria saber que é muito feio gravar conversas sigilosas. E, pior ainda, passa-las à imprensa, buscando atrair notoriedade para si e boa vontade por parte dos jornalistas.
“O objetivo é justo”, argumenta ele. Trata-se de um raciocínio canhestro. Além de ter sido desleal com seus colegas, ainda contribuiu para tornar não confiável a sua Instituição. Doravante, sem nenhuma garantia de sigilo, quem ousará compartilhar as suas suspeitas ou fornecer indícios ao Ministério Público?
O próprio procurador, em e-mail interno aos seus colegas, gabou-se, meses atrás, de possuir uma ardilosa técnica para abrir inquéritos: passa as suas suspeitas – procedentes ou não – para a imprensa; a imprensa as divulga como matéria jornalística; com uma cópia da publicação, o procurador a utiliza para fundamentar a abertura de um inquérito. Que se danem os supostos suspeitos. São todos submetidos ao enxovalho público. Sua vida, sua honra, sua reputação, vai tudo queimar nas fogueiras do nosso aprendiz de Savonarola.
Esses ardis, com certeza, o dr. Luiz Francisco não aprendeu com Deus. Entre uma e outra consulta à Bíblia, é provável que tenha lido Maquiavel.
O Ministério Público, como já disse, é uma instituição por demais importante e fundamental para que venha a desacreditar-se por conta de um ou outro fanático ou aspirante a super-homem. E cabe à própria entidade depurar-se e impor limites éticos aos seus membros mais afoitos.
O dr. Luiz Francisco não leu Maquiavel por inteiro. Se o fizesse saberia que Savonarola acabou, ele próprio, na fogueira. A “Fogueira das Vaidades“, como ele mesmo a chamava…
