Competência não conta mais. Cargo público, agora, é só para petistas!
OESP – publicado em setembro de 2003
“Eles não são Linhares, eles são milhares!” Era isso que dizia o povo quando em 1945, assumiu o presidente José Linhares. O ditador Vargas tinha sido deposto. Não havia vice nem presidente da Câmara ou do Senado, pois o Congresso estava fechado. Ascendeu ao poder o presidente do Supremo Tribunal Federal que, de imediato, passou a nomear todos os seus parentes e afins para cargos no governo. Apesar da grita geral ele não se incomodava. “Eu prefiro agüentar críticas do povo por alguns meses do que reclamações da família pela vida toda”.
Situação semelhante se configura hoje em dia. A partir de matéria que o “Estadão” publicou no domingo passado o Brasil tomou conhecimento de que uma nova classe dirigente estava se formando por aqui. Nada de burocratas ou tecnocratas. Quem dirige o país agora é a petecracia. Nada menos do que 70% dos cargos de direção na administração federal estão nas mãos dos filiados do partido. Embora não haja precedentes de tamanha cota política em nossa história, o czar Genoino I, O Provedor, acha tudo isso muito natural. A primeira conseqüência deste critério já veio à tona com as trapalhadas ocorridas no Instituto Nacional do Câncer. O fato é que os funcionários de carreira, por mais pernósticos que sejam, são imprescindíveis para o andamento da máquina. São eles, e só eles, que sabem desde como redigir corretamente um decreto até como manusear com eficiência a maquina de xerox. O governo de Lula acredita que pode abrir mão deles. Poder, pode, só que passa a valer a Lei de Murphy: “Se algo pode dar errado, dará”.
A princípio não há nada de condenável no fato de o PT querer administrar com os seus correligionários. O problema é que no Brasil há cargos de confiança demais. E muitos destes cargos, pela sua importância, não deveriam jamais ser de livre provimento.
Como funciona nos outros países?
Na Inglaterra, parlamentarista, o partido vencedor nas urnas é convidado formalmente pela rainha para formar o governo. Esta unção real é necessária porque, desde o final do século 17, existe uma regra não escrita, mas respeitada por todos que diz que: “todo poder emana do Rei que o transfere para o Parlamento”.O partido escolhe o primeiro-ministro e este, atento às demandas partidárias, compõe o gabinete de ministros entre os seus deputados. Há ministros de gabinete, ministro de fora do gabinete, ministros juniores e secretários de Estado.Todos são experimentados parlamentares com, no mínimo, quatro ou cinco mandatos. A burocracia, através da Secretaria Geral do Gabinete, se encarrega de prover todos os cargos. Cargos de livre provimento pelo primeiro-ministro não passam de cem.
Já na França o sistema é misto. Há um presidente e um primeiro-ministro, que não precisam pertencer ao mesmo partido. O presidente nomeia seu staff, para cuidar da defesa e das relações exteriores e o primeiro-ministro cuida do resto. A equipe deste último é formada quase que exclusivamente por membros dos Grands Corps, a elite do funcionalismo público. Os cargos de livre provimento, no governo da França, são por volta de mil.
E nos Estados Unidos, um país presidencialista como o nosso? Até a virada do século 20, vigia o sistema de “espólio”, ou seja, o partido vencedor ficava com todos os cargos da administração. Desde então, frente aos clamores populares, foi criado o Civil Service, um complexo sistema de hierarquia, avaliação e promoção por desempenho dos servidores públicos. O presidente de 290 milhões de americanos, para governar a nação mais rica e intrincada do planeta, conta com cerca de 5 mil cargos de livre provimento.
E no Brasil? No Brasil é diferente. O governo federal conta com nada menos do que 22 mil cargos de confiança, providos ao livre arbítrio do presidente. A maior parte destes cargos é de direção e, para preenchê-los, o candidato deveria ter alguma especialização. No caso atual, o único diploma legal exigido é a ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores. Pressupõe-se que o cidadão tenha estudado o suficiente para fazer jus a ela.
Os Linhares não são mais milhares. Agora são dezenas de milhares, todos eles com uma ideologia na cabeça, uma estrela no peito e uma caneta na mão. São eles que dirigem o Brasil, sem pré-requisito nenhum a não ser o fato de pertencer à mesma tribo, ter participado de um ou outro ato de protesto, e nutrir o desejo íntimo de revolucionar a sociedade.
Ei, Lula! Assim não dá! Você já deve ter sentido que o seu governo está patinando em diversas áreas, no mais das vezes por pura e simples inadequação das pessoas aos cargos que exercem. Antes que o Brasil se transforme num imenso Inca, que tal rever este malfadado critério de “sete para nós, três para os especialistas”?
A história nos ensina que se perde muito menos dinheiro com corrupção do que com incompetência. Lugar de militância é na rua, fazendo greve, protesto ou manifestação. Não a traga para dentro do governo que isso não costuma dar certo.
O nepotismo no Brasil acabou. A moda agora é o nepetismo. Milhares de Linhares com a estrela do PT. E salve-se quem puder.
