Blog do Jornalista João Mellão Neto

O presidente Lula, segundo as últimas pesquisas, conta com a aprovação de mais de 60% do eleitorado brasileiro. Esse extraordinário apoio popular, somado à folgada maioria que o governo tem no Congresso, faz muitos alcoviteiros, no Palácio do Planalto, começarem a cogitar da hipótese de sua reeleição. Para tanto basta enviar uma proposta de emenda constitucional ao Parlamento – que não tenho dúvidas de que seria aprovada – e deixar que as urnas façam o resto. Isso é péssimo para a democracia. Até mesmo no período autoritário, os militares cuidaram religiosamente de manter o rodízio no poder.
Por ocasião do 1º de Maio, quando as duas maiores centrais sindicais promoveram atos de apoio ao governo, eu escrevi aqui que, entre outras coisas, o fenômeno representava o início do fim da democracia liberal em nosso país. Democracias fortes não podem prescindir de oposições fortes. Quando estas deixam de existir, está aberto o caminho para governos autoritários. Continue Lendo..

Com a realização do leilão para a concessão de exploração das rodovias federais à iniciativa privada, o governo Lula finalmente se rende à tese – tão contrária ao pensamento esquerdista – de que o Estado não pode tudo e, por conseqüência, de que ao Estado não cabe tudo.
Os intelectuais petistas sempre fizeram questão de retratar os liberais (ou neoliberais) como autênticos vendilhões da Pátria. Na condição de liberal convicto, posso afiançar que essa nunca foi a nossa bandeira. Nós não pugnamos pelo fim do Estado (essa é a tese do anarquismo), tampouco queremos um Estado mínimo (há papéis na sociedade que somente o Estado pode exercer) e muito menos desejamos um Estado fraco. Para que o capitalismo funcione eficientemente é necessário um Estado enérgico, que faça cumprir as regras do jogo. Quando isso não ocorre, o mercado se deixa tomar pela autofagia, a livre concorrência deixa de existir e, com isso, o próprio segredo do sucesso do sistema vira uma farsa. Um capitalismo forte não pode abrir mão de um Estado forte, que, tal como um árbitro esportivo, zela para que o jogo transcorra dentro das normas estabelecidas. Continue Lendo..

Até 1951, o presidente dos Estados Unidos da América, legalmente, podia reeleger-se quantas vezes quisesse. George Washington, o primeiro norte-americano a ocupar a cadeira, fixou uma tradição, religiosamente seguida por seus sucessores, de só se recandidatar uma única vez. Acontece que esta obrigação nunca fora fixada em lei. Franklin Roosevelt, presidente de 1933 a 1945, decidiu desafiá-la e foi eleito para quatro mandatos. Extremamente popular, só não foi além porque, logo no início de sua quarta investidura, veio a falecer, abrindo um amplo e apaixonado debate na nação sobre a conveniência de se permitirem reeleições indefinidas para o cargo presidencial. Não que Roosevelt tivesse sido um mau governante. Ao contrário. Ele foi, sem dúvida, o supremo mandatário que mais qualidades possuiu durante todo o século 20. O problema era de outra natureza. O instituto das reeleições indefinidas atentava contra a própria democracia, cujo sistema de freios e contrapesos a fazia garantir-se por si só, aprender com seus próprios erros e manter-se em constante evolução. Esse sistema de “check and balances” – toda criança americana aprende desde que entra na escola – é a melhor criação institucional dos EUA e, por isso mesmo, a razão pela qual o povo da grande nação se julga moralmente superior aos demais e, com certa presunção, procura exportá-lo para todos os países.
O conceito norte-americano de democracia é bastante complexo e não se lastreia unicamente no ato de fazer valer a vontade da maioria. Hitler, num extremo exemplo, contava com o respaldo da maioria dos alemães e nem por isso se pode dizer que tenha governado de forma democrática. Os próprios norte-americanos quase caíram nessa terrível falácia em 1787, ao aprovarem a sua Constituição, a primeira dos tempos modernos, sem dela fazer constar os fundamentais direitos individuais. Alguns poucos anos depois, em 1791, foram aprovadas de uma vez só as dez primeiras Emendas à Constituição, que nada mais eram do que a explicitação dos direitos e prerrogativas das minorias e dos indivíduos. Continue Lendo..

A humanidade viveu épocas mais ou menos interessantes, em geral muito bem delimitadas, através dos séculos. Um estudo recente, feito por uma associação internacional de revistas, perguntou a duas centenas de renomados historiadores quais teriam sido a época e o local mais interessantes para se viver no segundo milênio, que se encerrava. A opção que obteve maior número de indicações foi o século 15, em Veneza. A Belle Époque – período que abrange desde o fim da Guerra Franco-Prussiana até o início da Grande Guerra, em quase toda a Europa – também foi citada. (Não faz sentido falar em Primeira Guerra Mundial porque, na época, ninguém imaginava que haveria uma segunda.)
“Deus me poupou de viver numa época desinteressante.” Tais palavras resumiam a obra e a vida de um grande historiador universal. Ele tinha razão. Não há nada mais frustrante para nós, jornalistas – que não passamos de aprendizes de historiadores – do que cobrir um cotidiano ameno, tedioso, em que nada que possa vir a interessar aos leitores acontece. Nós, aqui, do Espaço Aberto, nesta página A2 do Estado, somos encarregados de cobrir a grande política, emitir juízos minimamente ancorados no bom senso, fazer diagnósticos e arriscar alguns prognósticos sobre para onde caminha a Nação.
Já 2010, daqui a dois anos, será, sem dúvida, um período política e socialmente interessante. Haverá eleições gerais no âmbito federal e estadual e parciais, no municipal. Há a suposição de que o Brasil saia extremamente modificado dessas eleições.
O quadro intricado que se apresenta é o seguinte:
O presidente Lula, extremamente popular, não se pode apresentar como candidato à reeleição, uma vez que já cumpriu dois mandatos no cargo.
Não há nenhuma figura popular, ou mesmo de expressão, em seu partido (PT)com mínimas chances de disputar e ganhar a eleição.
Qualquer hipótese extraconstitucional, dado o clima político de extraordinária normalidade em que o País vive, já está previamente descartada.
O Partido dos Trabalhadores, em grau maior que os demais partidos, depende crucialmente do domínio da máquina administrativa para sobreviver. É nela que acomoda os seus quadros, é do dízimo pago ao partido por eles que se equilibram as finanças partidárias. Não é de se acreditar que a zangada militância petista assista passiva, de braços cruzados, sem nada fazer, à derrocada do poder.
O que, então, ocorrerá? É humanamente impossível prever. Mas, com certeza, não será uma acomodação ortodoxa nem sequer arranjada bem aos moldes da índole conciliatória nacional. Talvez a militância petista arrefeça os seus ânimos com a perspectiva de, dali a quatro anos, com Lula candidato novamente, gozar mais oito anos no comando do Executivo. Mas que a transição que se vislumbra será traumática para o Partido dos Trabalhadores, disso não resta a menor dúvida.
A outra incógnita que se coloca – infelizmente, só para daqui a dois longos anos – diz respeito a que papel ideológico desempenhará a oposição PSDB-DEM tão logo chegue ao poder.
Uma obra intocável e perene dos petistas foi a criação do programa Bolsa-Família. A esta altura, pouco interesse existe em ficar discutindo se o programa é legítimo ou ilegítimo, se auxilia efetivamente os pobres ou não. O fato é que o famigerado programa está aí, atinge cerca de 11 milhões de famílias e qualquer tentativa de desmobilizá-lo seria o suicídio político do governante que ousasse fazê-lo.
A Nova Direita que assumirá o poder com a aliança de tucanos e democratas (e não há razão para chamá-la por outro nome) há que assumir-se como tal e exercer políticas voltadas para o fortalecimento do capitalismo (ou do “capitalismo social de mercado”, que se conceda…).
Não espere, também, a Nova Direita encontrar condições tão favoráveis, no campo financeiro internacional, como as que o afortunado Lula encontrou. A era que se está encerrando, segundo os analistas, foi a de maior liquidez nas finanças internacionais em várias décadas. É por isso que continuo insistindo que é impossível comparar as performances de Lula e Fernando Henrique. Que FHC promoveu reformas institucionais de monta em seu governo, isso é patente. Que Lula não se encorajou a se empenhar em reforma alguma, isso também é evidente. Mas se Lula foi beneficiado por um quadro das finanças internacionais privilegiado, a mesma sorte não teve o seu antecessor. Além do mais, os petistas hão de reconhecer, as principais bases do governo Lula foram todas elas herdadas da gestão FHC. O Bolsa-Família nada mais é do que a junção de vários programas já então em curso, como o da Saúde, o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o Vale-Gás. O mérito de Lula foi unificá-los, agigantá-los e torná-los o que são hoje. Continue Lendo..

Ensinamento ministrado numa aula de Filosofia do Direito para alunos do 7º semestre de uma conceituada universidade paulistana: “Vocês, que só transaram com patricinhas? burguesas, não sabem de fato o que é sexo. Essas meninas se preocupam exclusivamente com sua aparência e nunca se permitem entregar-se por inteiro aos prazeres da carne. Se vocês querem saber o que é sexo de verdade, tenham relações com moças da periferia. Estas estão livres dos condicionamentos e valores burgueses e por isso sabem de fato como se pratica um ato sexual.”
Por mais absurdo que pareça, essa “aula” ocorreu de verdade e me foi relatada por um amigo de meus filhos adolescentes. Sinal dos tempos. Depois de 1989, com a queda do Muro de Berlim, o comunismo, com seu lastro marxista, deixou de existir como realidade concreta. Seus discípulos, agora, denunciam o capitalismo pelos mais insólitos motivos. Tentam conciliar comunismo com ecologia, convenientemente se esquecendo de que as nações que abraçaram essa ideologia foram, de longe, as que mais poluíram o planeta.
E não é só isso. Comunistas que se prezem estão sempre prontos a denunciar intransigentemente as mazelas das “democracias burguesas”. Para eles, a corrupção e o desperdício de verbas públicas se dão exclusivamente no capitalismo. Esquecem, talvez, que nos países que seguem o marxismo nem sequer há eleições. E, quando eventualmente ocorrem, para cada cargo existe um candidato único e quem não votar nele corre o sério risco de perder o emprego. Como nas economias comunistas só existe um patrão, o Estado, perder o emprego significa condenar-se à miséria. Além disso, se o capitalismo não é perfeito na aplicação de verbas públicas, no comunismo o desperdício desses recursos é geometricamente maior. Até porque nele não há instituições de cunho burguês, como tribunais de contas. Tampouco a imprensa pode exercer seu papel: todas as publicações são severamente controladas, de forma que não existe uma matéria sequer que denuncie o pessoal do poder.
Outra acusação recorrente é a de que no capitalismo as pessoas e instituições são insensíveis à pobreza. Talvez, em parte, realmente o sejam, mas não se pode perder de vista que a “odiosa globalização” – que a esquerda chama de neo-imperialismo – já logrou, em poucos anos, tirar centenas de milhões de pessoas da miséria. Perguntem a um vietnamita ou cambojano – cujos países foram símbolo da miséria até duas décadas atrás e hoje são “inescrupulosamente” espoliados pelas multinacionais capitalistas – se têm vontade de voltar ao antigo regime. A resposta, invariavelmente, será um sonoro e resoluto “não”.
Mas há, também, bravas nações que resistem heroicamente às poderosas investidas do monstro capitalista. Vale a pena ressaltar os corajosos exemplos de Cuba e Coréia do Norte, clube exclusivo que recebeu recentemente a companhia de Venezuela e Bolívia – o Equador ainda estuda se adere ou não. O problema-chave desses países é que a maioria de seu comércio exterior se dá justamente com os detestáveis EUA. A Venezuela, de todos, é o que se encontra em posição mais confortável: possui petróleo em abundância e os EUA, pragmaticamente, preferem ignorar a recorrente catilinária antiimperialista de Hugo Chávez desde que o fornecimento de petróleo venezuelano não seja interrompido. E Chávez não é louco de fazê-lo: dois terços da economia venezuelana dependem diretamente desse comércio e, como está, está bem para todos. Continue Lendo..

Os cartões de crédito corporativos, a princípio, são uma boa idéia. Antes do surgimento deles, as pequenas ou emergenciais despesas do governo eram pagas em dinheiro vivo, causando transtornos desnecessários no caixa, ou então eram quitadas pelo próprio agente administrativo, que, para recuperar o que gastou, tinha de apresentar um longo e circunstanciado relatório justificando o porquê daquele dispêndio. Prática adotada em quase todos os países adiantados, eles surgiram por aqui na gestão de FHC. Entre outras vantagens, o cartão de crédito apresenta, em seus extratos, o que, quanto, onde e quando se realizaram as despesas. Mas no Brasil, onde há quem guarde dólares na cueca e existe gente disposta a falsificar cédulas de R$ 2, algum tipo de fraude ainda haveria de ser inventada tendo por base o vulnerável e flexível “dinheiro de plástico”.
No início, apenas autoridades de primeiro escalão e sua assessoria direta tinham direito de portar o cartão. Logo, como seria de prever, autoridades de menor expressão fizeram uma irresistível pressão para que o benefício fosse estendido a elas. Quando o volume de cartões passou da casa do milhar, não havia mais auditoria, por mais eficiente que fosse, capaz de analisar e controlar um a um. O problema agravou-se com o Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Ser portador de um cartão dava status. Além de demonstrar o prestígio de seu detentor, ele representava uma espécie de “licença para gastar”. O volume de cartões se multiplicou, a ponto de tornar impossível a sua checagem e análise.
Além disso, virou praxe o saque em dinheiro, nos caixas eletrônicos, o que tornava impraticável checar o destino do dinheiro. Nos dias de hoje, qualquer barnabé bem relacionado obtém com facilidade o seu cartão corporativo e sai por aí, a gastar impunemente. Apesar de já existirem vários milhares de cartões, não se tem notícia de um único servidor público que tenha sido punido pelo seu uso impróprio. O partido que se diz do povo se vale do dinheiro do próprio povo para custear as suas mordomias. E ninguém tem o direito de reclamar, visto serem seus membros legítimos delegados do próprio povo. Ficam criados, assim, além dos gastos de consumo supérfluo da odiosa burguesia, os dispêndios indispensáveis para o trabalho dos agentes do povo – não importando, no caso, que os tipos de despesas sejam idênticos. Vá lá que era o próprio PT, quando estava na oposição, o campeão inconteste dos requerimentos de CPIs. Mas agora, meia década passada, o partido amadureceu. E todos ali concordam com a tese de que tais comissões só servem para fazer barulho. Pode existir iniciativa tão impatriótica?
Provavelmente, não. E é por isso que os bravos parlamentares do PT lutam, no limite de suas forças, para impedir que tal comissão seja instalada. Se isso não for conseguido, a alternativa será o caos. Haverá inúmeras acusações levianas e sem fundamento por parte da ala oportunista da oposição; todos terçarão armas com todos para que, no final, pouca coisa seja comprovada. E assim vai mais um ano legislativo, o qual o presidente Lula pretendia que fosse utilizado para as imprescindíveis reformas de base, tão necessárias ao País. Continue Lendo..