“Burocratas, no serviço público, são como livros em estantes: quanto mais alto estão, menor serventia têm.”
De acordo com as teorias clássicas, a função do Estado na economia deveria ser análoga à que possui com relação ao tráfego de veículos. Seu objetivo é, simplesmente, o de manter a fluidez do trânsito, impedir que os diversos agentes em movimento colidam, estabelecer vias preferenciais, sinalizar cruzamentos, fixar limites máximos e mínimos de velocidade e, excepcionalmente, retirar da pista automóveis que, enguiçados, prejudiquem o livre rolamento dos demais. Suas atribuições terminam aí. Não é de sua competência determinar que modelo de automóvel as pessoas devem possuir, quais marchas devem engatar, o itinerário que devem escolher, para onde precisam ir e o horário em que podem circular. Não é função do Estado fabricar os automóveis nem fornecer os motoristas. Tampouco lhe cabe o direito de discriminar a nacionalidade dos condutores ou subsidiar o combustível de alguns prediletos.
Obviamente, para que tal afirmação de princípios seja válida, pressupõe-se que o mesmo Estado tenha condições de preparar e habilitar motoristas com um mínimo senso de urbanidade, escrúpulos e civismo. Que exerça com rigor o seu poder de polícia e possua agentes incorruptíveis e devidamente capacitados para tal tarefa.
Nenhuma dessas premissas é válida no caso brasileiro e, para que se permaneça na mesma analogia, basta observar o trânsito caótico das grandes cidades do País para que se constate o quão escassos são o senso de bem-comum, a noção de cidadania e o espírito comunitário da população nacional. O código de trânsito foi revogado. Impera o ensinamento do filósofo Gérson, talvez o maior intérprete vivo da alma tupiniquim. O negócio é levar vantagem em tudo, doa a quem doer, que se danem as leis, a ordem e o progresso. Nessa terra dadivosa, habitada por um povo gentil, não existe preconceito de cor. Razão pela qual talvez se explique a total indiferença dos condutores pela oscilação cromática dos semáforos. A sinalização não passa de um mero referencial aconselhatório. E conselho é uma coisa que segue quem quiser. O axioma gersoniano vale também, e, principalmente, para o poder público. A polícia abusa de suas sirenes, os ônibus jamais se contentam em trafegar em suas faixas exclusivas e as viaturas oficiais cometem uma infração a cada esquina. Quanto às autoridades constituídas, os “guardas”, com a honrosa exceção de alguns “caxias”, a maioria está ocupada com afazeres mais importantes, como discutir amenidades com o colega ao lado, garantir o domingo com a mocinha da Zona Azul ou, com ar contemplativo, observar o coro de buzinas, freadas bruscas e palavrões que compõem a sinfonia do rush.
O que vale para o trânsito vale para a economia. A moralidade, reclamada por todos, não é seguida por quase ninguém. Toda lei com mais de 30 palavras tem pelo menos uma brecha. Cabe aos espertos descobri-la e, passando por ela, enriquecer.
O Estado, por sua vez, se abstém de seu papel. Prefere construir postos de gasolina a postos de saúde, criar empresas a educar crianças, forjar aço a formar cidadãos. Sua ação é duplamente danosa. Drena recursos da iniciativa privada para realizar obras e serviços que ela mesma empreenderia com maior eficiência, e obriga cada cidadão a fazer por si o que o Estado deveria fazer por todos.
Educação, saúde, previdência, segurança e justiça, atribuições primordiais e exclusivas do Poder Público, são atividades que, há muito, foram privatizadas no Brasil. Quem quiser uma boa educação para seus filhos recorre a uma escola particular. Quem almeja sair do hospital com menos males do que entrou não procura o INAMPS, vai direto a uma clínica privada. O cidadão de classe média que quer se aposentar na mesma classe, jamais se fia, unicamente, no INPS (segundo a sabedoria popular a sigla significa “Infelizmente Não Podemos Servi-lo”); pai de família que não pretende ser assaltado contrata logo um guarda particular. Justiça, há muito o povo já trata de praticá-la com as próprias mãos, os frequentes linchamentos são sinais eloquentes desse fato.
Além do alheiamento quanto às suas tarefas essenciais e à excessiva tributação, o Estado ainda onera o cidadão com o seu exagerado intervencionismo na atividade econômica de cada um. Ainda está para ser calculado o custo do regulamentacionismo estatal sobre as atividades produtivas nacionais. A demora na liberação de guias e cotas, os sobrecustos criados pelas exigências descabidas da legislação, a absurda papelada exigida para a instalação e funcionamento de qualquer empresa, as “taxas de adequação e apressamento” de processos pagas a fiscais e burocratas (mais conhecidas como propina ou suborno) para dissuadi-los de seguir a lei à risca, tudo isso soma vultosos recursos, que, ao serem sugados do aparelho produtivo, representam um poderoso freio de mão, puxado ao último dente, impedindo o deslanchar do motor econômico nacional.
“Tudo pelo Social”, afirma o slogan do governo. Algo assim como o problema enfrentado pelo escoteiro que, ao se formar, recebeu como tarefa praticar sua primeira boa ação:
– “Missão cumprida, chefe. Eu ajudei uma velhinha a atravessar a rua…
– E foi fácil?
– Que nada! A velhinha não queria atravessar de jeito nenhum…”
Texto publicado no jornal “O Estado de São Paulo” em janeiro de 1988 e trecho do livro “Nu com a Mão no Bolso”.
